COLUNA DO HERZOG (Opinião)

Candidatos avulsos e a essência partidária

A semana recomeça prometendo arenga continuada em vários municípios do RN, de Natal a Mossoró, na pugna por mandatos em câmaras de vereadores.

A interpretação do TSE para consulta do DEM, quando ao aspecto da fidelidade partidária, já gerou duas cassações em Pau dos Ferros à semana passada (leia matérias recentes postadas no dia de ontem).

Os que tentam se manter na cadeira alegam que o TSE sequer editou medida sobre o assunto. Em verdade, ainda não foi publicada resolução sobre o caso, mas não é nele que se baseia o grosso das decisões. Não estamos tratando de uma nova lei e, sim, da obediência às normas existentes.

A lei quanto à fidelidade partidária remonta à própria Constituição de 1988 que está em pleno vigor, tratando do caso em seu artigo 14. Além disso, temos a Lei dos Partidos dissecando direitos e deveres dos filiados.

Poder-se-ia criar um comparativo com o que o próprio TSE decidiu em 2004, numa resolução que teve efeito dominó: para responder à questão quanto a número de cadeiras de vereador num pequeno município de São Paulo, a corte eleitoral terminou estabelecendo – ou ratificando – os princípios numéricos em todo o país.

Em Natal ficou mantido o total de 21 vagas à Câmara Municipal; quanto a Mossoró houve perda de oito assentos. No total, o RN ficou com mais de 100 vereadores a menos em seus 167 municípios.

Os que zombam da lei (e do povo) e promovem o escárnio no uso privado do mandato parlamentar, acabam se deparando com o pavor. Há fortes possibilidades de perda do que fora conquistado nas urnas. Nos escaninhos da Justiça e da política tudo será empurrado com a barriga ou decidido com maior brevidade.

O que parece irrefutável é a inexistência legal de “candidaturas avulsas”, algo comum no período denominado de “República Velha” (1889-1930). Os partidos, sobretudo a partir da Constituição de 1946, passaram a ser abrigo compulsório de quem quisesse ser candidato a cargo eletivo.

No caso da disputa proporcional (vereador, deputados estadual e federal), é ainda mais evidente o monopólio partidário sobre a candidatura individual. Por isso é que surge a figura do “quociente eleitoral”, ou seja, a soma dos votos válidos dividida pelo total de cadeiras disponíveis.

Dois exemplos patentes e atuais simplificam meu raciocínio.

Nas eleições de 2006, apenas o deputado estadual reeleito Robinson Faria (PMN) conseguiu no RN ser vitorioso sozinho, com 70.782 (4,313%) votos. Mesmo assim, inscrito numa sigla específica. O quociente eleitoral à Assembléia Legislativa ficou em pouco mais de 68 mil votos.

Já seu filho, Fábio Farias (PMN), não obstante os 195.148 (12,017%) votos a deputado federal, não atingiu sozinho o quociente, que foi de pouco mais de 202 mil votos. Fábio precisou da ajuda de outros candidatos da coligação, para ser eleito. E olhe que ainda atingiu o feito de ser o mais votado em 50 dos 167 municípios do Estado.

A ninguém pode ser dado o direito de alegar desconhecimento das regras, em benefício próprio. Qualquer candidato sabia de antemão que era assim que a lei estabelecia. Se não tinha conhecimento, assumiu ignorância num meio onde é imperdoável essa falta.

No futebol, recentemente, o ABC foi campeão estadual de futebol apesar de ter ficado com 13 pontos a menos do que seu adversário e vice, o goleado (5 x 2 América). Não estava em jogo a exigência da conquista em pontos corridos. Se assim o fosse, o ABC não vulneraria. Tudo estava claro.

Na proporcionalidade eleitoral, nem sempre é eleito quem tem mais voto. O legislador acertou em cheio ao implantar esse dispositivo, pois sua intenção era justamente valorizar partidos, organizações sociais e, não, apenas o indivíduo, o bicho político.

Portanto, o mandato legislativo é do partido. Decisões em contrário serão “outros quinhentos”.

COLUNA DO HERZOG (Opinião)

A gente era político e não sabia

Como de uns tempos para cá tudo é possível em se tratando de política, sobretudo no RN, entrevistas, balões de ensaio e eventuais encontros entre adversários estão produzindo um ambiente de “terror psicológico”.

A “guerra fria” pode esquentar, mas em certos casos tende a não passar de blefe ou mera “chantagem emocional”.

Mas como nesse metiêr ninguém detém o monopólio da correção, todo cuidado é pouco. Correr pros braços do adversário histórico pode significar abrir a guarda para junção de contrários contra si.

Esse troca-troca não é novidade. O eleitor é que se vire para domar paixões e escalar chapas de sua preferência. Como no futebol, a fidelidade aqui não costuma demorar sequer uma temporada (mandato). Outros interesses falam mais alto.

No esporte das multidões, a cena do beijo no escudo após um gol está banalizada. Ninguém acredita mais nesse gesto como prova de amor.

Na política, acontece a mesma coisa. O “selinho” de hoje pode virar tapas e desaforos amanhã.

Ah, que saudade! Era tão bom quando tudo girava apenas em torno do verde e encarnado, bacurau e bicudo, esquerda e direita... A gente era político e não sabia.

Só Pra Contrariar

Quem tem medo da união entre PT e PMDB no RN?

COLUNA DO HERZOG (Opinião)

A marcha inócua

O presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Zé Lins (PSB), comanda uma caravana de prefeitos do Estado que de hoje à quinta, 12, faz plantão em Brasília.

A delegação de cerca de 40 prefeitos, na “Marcha de Brasília”, objetiva sensibilizar o Congresso Nacional e Presidência da República, para a necessidade de salvar os municípios da agonia financeira em que vivem.

Na ótica dos prefeitos, os municípios precisam de maior receita à sobrevivência. Eles reivindicam, por exemplo, 1% de aumento no FPM e 10% nas contribuições arrecadadas pela União.

Cá pra nós e que os prefeitos não nos ouçam: conseguirão o que o governo federal desejar. A luta que empreendem é meridianamente justa, mas inócua.

Os prefeitos legitimam tudo isso que asfixia os municípios, quando elegem “representantes do povo” com compromissos que conflitam com as aspirações da sociedade.

A pressão tem que ser feita no município, na hora de ´negociar` o voto, o apoio eleitoral, coisa que normalmente nunca tem seus detalhes revelados ao público. Nem poderia. Na maioria dos casos, é atestado de delinqüência.

Registre-se ainda, que é estranho como muitos políticos chegam a prefeituras como modestos cidadãos e, pós-mandato, se transformam em prósperos fazendeiros, empresários etc – deixando para trás prefeituras quebradas.

Deixa como está. Se tiver mais dinheiro o furto é maior, apesar das excelentes exceções, graças a Deus.

Só Pra Contrariar

Um entendimento entre PT e PMDB no RN seria uma aliança partidária ou conchavo de inimigos?

COLUNA DO HERZOG (Opinião)

Síndrome de Estocolmo e o domínio do espoliador

No dia 23 de Agosto de 1973, três mulheres e um homem ficaram seis dias reféns de bandidos, em um assalto a banco na Suécia, Estocolmo para ser mais preciso.

Para a surpresa de todos, eles desenvolveram uma relação de apreço e até admiração aos bandidos. Desde então, chama-se Síndrome de Estocolmo, do ponto de vista científico, essa dependência que se forma entre vítimas e algozes.

A ciência tem aprofundado estudos sobre essa patologia, existindo uma série de episódios, nos mais variados endereços mundiais, atestando a repetição do que ocorreu em Estocolmo. A afinidade entre vítimas e verdugo, no fundo não é algo isolado e se manifesta em outros quadrantes da vida, na história e no mundo como um todo.

Na política, se observamos atentamente o comportamento da massa e de vários indivíduos, é fácil constatar que o processo de envolvimento é parecido. Os espoliados terminam protegendo e admirando muitos dos saqueadores, em boa parte dos casos sem a devida capacidade de medir o que está ocorrendo.

Segundo os estudiosos, a vítima ao se amparar em quem a molesta, liga um instrumento de autodefesa fora do plano da consciência. Trata-se de um escudo da mente à violência traumática.

Há uma enorme semelhança entre o estado psicológico de quem revela sinais da Síndrome de Estocolmo, com o povo famélico que exulta seu líder e opressor político. Nos dois universos, temos um afastamento emocional da realidade de dor, substituída pela crença abstrata de que o delinquente (ou político) no fundo o protege e aspira seu bem.

Esse modelo multissecular que ancorou no Brasil com os colonizadores portugueses, transformando gente em números, multiplicando riquezas e reduzindo oportunidades à maioria, perpetua um sistema predatório. O poder estatal ou plutocrata, segura sua hegemonia escravizando e vendendo a imagem de bom mocismo, no que se convencinou chamar ´modernamente` de filantropia. No fundo, altruísmo pré-fabricado. Pi-lan-tro-pia. Sem aspas mesmo.

O papel social virou princípio e prioridade, nos discursos e nos textos oficiais, mas funciona apenas como propaganda enganosa e cortina a esconder, na coxia, uma horda e seus procedimentos sórdidos. Veja-se aí os exemplos numerosos de fundações, ONG´s etc, metidas em falcatruas, desvios de finalidade e furto de bilhões do contribuinte.

Ser solidário com dinheiro público, gerado pelo próprio indivíduo necessitado, não pode ser catalogado como benemerência. É apenas mais uma espécie de canalhice, que transforma o pobre em devedor, agradecido a Deus e curvado diante de quem lhe explora e o faz de besta.

O cidadão desinformado e dependente, é programado para continuar assim, de modo a ser uma presa mais fácil à catequese. Entre o político esperto, populista, e sua vítima, se constrói a partir das artimanhas do primeiro, essa fria reprodução da Síndrome de Estocolmo.

O populismo laboratorial que se instalou há décadas no país, a partir da invenção do Estado Novo e seu tutor, Getúlio Vargas, gera mitos em cima da desgraça alheia. É uma questão de tempo, grandes recursos financeiros e marketing, transformar figuras obtusas e medíocres em arremedos de mitos.

O grau de insanidade que se estabelece, fermenta lideranças com pés de barro e cabeça de hidra, adorados por suas vítimas entorpecidas pelo sofrimento. É bom que se diga: o quadro de dependência e louvação a quem o flagela, não é um distúrbio particular da sociedade brasileira. É da condição humana.

Ao longo do mapa do tempo, nas mais variadas civilizações, o sacrifício virou oferenda por inspiração mística ou por resignação do oprimido.

No império Inca de Atahualpa, as belas ninfas eram preparadas e entregues por seus pais para o martírio, numa imolação coberta de alegria; no Iraque desfigurado, o ditador sanguinário Saddam Hussein ganhou status de mártir; os kamikazes japoneses se atiravam à morte brindando antes ao imperador Hirohito; seguidores de Juan Perón até hoje se flagelam em sua memória na Argentina e, por aqui, os donos do poder garantem a fome para manter vivo o pedinte. Pelo menos até às próximas eleições.

Deus nos poupe da Síndrome de Estocolmo e mais ainda do domíno do espoliador.

Só Pra Contrariar

Se prontuário substituir biografia, alguns políticos vão ganhar uma força substancial na Internet. Decifra-me ou te devoro.

COLUNA DO HERZOG (Opinião)

Pilhagem infame

Uma pesquisa realizada pela Boriola Consultoria, na cidade de São José do Rio Preto (uma das maiores rendas per capita do país), interior de São Paulo, em janeiro-fevereiro deste ano, revela o nível da pilhagem criminosa dos banqueiros no Brasil. Com o beneplácito do governo federal, não estão deixando pedra sobre pedra.

Do total de idosos entrevistados, 81,7% estão endividados, e destes, 41,8% recorreram aos empréstimos consignados.

Os idosos são hoje 14,5 milhões de pessoas, 8,6% da população total do País, segundo IBGE. Em uma década, o número de idosos no Brasil cresceu 17%: em 1991, ele correspondia a 7,3% da população.

A panacéia dos empréstimos consignados não está causando erosão no bolso dos idosos apenas no interior de São Paulo, abalando a economia sertaneja. Num cenário de maior dependência de aposentadorias e pensões, como no RN (Nordeste), o quadro é ainda mais aterrador.

Montando verdadeiras expedições para saquear indefesos velhinhos em todos os quadrantes, as financeiras amealham mais e mais fortunas, produzindo um rastro de desolação.

As 104 instituições financeiras que atuam no Brasil alcançaram lucro estratosférico de R$ 33,4 bilhões em 2006. E olha que não estamos sob um governo de direita, como a ‘esquerda’ em seu discurso bate-estaca gosta de bradar. Somos governados por um presidente de origem paupérrima, metalúrgico, que sabe o que é miséria. Mesmo assim, os banqueiros nunca empalmaram tanto como agora, não obstante a queda nos juros, estabilidade da moeda, redução no risco Brasil etc.

Algo precisa ser feito para estacar essa sangria. Nos pequenos municípios do interior, que vivem de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aposentadorias-pensões, a bodega e a banca do mercado começaram a trabalhar no vermelho, já restringem o crédito, porque quase tudo está sendo drenado pelas financeiras, na fonte, saqueando a terceira idade brasileira.

Para se ter uma idéia da dilapidação, temos até equipes de corretores terceirizados vendendo empréstimos consignados. Muitos fazem verdadeiras expedições às pequenas cidades e à zona rural. O negócio é tão rentável que as comissões chegam a 12% por contrato e certos vendedores se dão ao luxo de recrutarem assistentes. As financeiras impõem juros de gângsteres, apesar do risco zero do negócio.

O meio circulante encolhe drasticamente e multiplicam-se as bancas de financeiras por aí. A disputa é tão acirrada que muitas oferecem prêmios adicionais, sorteios e abrem filiais aos borbotões. A propaganda, como alma do negócio, também faz parte da estratégia e chega a veículos populares como o rádio.

Ouro de tolo, o empréstimo consignado é exaltado como conquista da baixa renda, que garantiria acesso a bens de consumo duráveis etc. Mas isso é balela. Com minguados reais comprometidos às vezes em mais de um contrato, o idoso – que em muitos casos é o único sustentáculo familiar – está asfixiado.

Falta o remédio e escasseia o alimento, para que o TV ornamente a sala do casebre famélico do idoso. Honrado em sua biografia, ele agora se vê ameaçado pela chaga da desonra, na iminência de ser tachado de velhaco. É muito para quem deveria receber reverência e ganhar, com a simbologia dos cabelos brancos, o respeito do Estado, o zelo da família e comportamento menos infame da hidra dos banqueiros.

Só Pra Contrariar

O presidente da Fiern, Flávio Azevedo, falou o que a Petrobras não deveria ouvir ou o que ela faz que não ouve há tempos?

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Reforma? Que reforma?

O tempo passa e a reforma política que todos defendiam, consenso entre gregos, troianos e brasileiros, vai ficando no esquecimento ou soterrada por outras prioridades. Como já escrevi bem antes, ainda ano passado em plena campanha eleitoral, não haverá reforma alguma.

Não há interesse da chamada elite política nativa em modificar o que está aí. Em se tratando de regra, a existente, cheia de brechas, fomentando o bazar político e inibindo o surgimento de alternativas partidárias e ideológicas, é uma mão na roda. Com o que se tem, é possível comprar gente, alugar partidos e iludir multidões. Alguns até se transformam em salvadores da pátria.

Temos um modelo republicano-federativo-representativo de Estado, onde características excludentes de esquerda e direita como aprendemos, não existem mais. São palavras que apenas denotam sentido de direção. Sua essência etimológica, que remonta ao século XVIII, na assembléia francesa, desmanchou-se de vez no final do século XX.

Em termos de Brasil, o que há é uma doutrina de poder, baseada no vale-tudo saído de algum manual de maldades. No frigir dos ovos, roxos, temos o resultado de uma coletânea de Maquiavel, Cardeal Jules Mazarin e o nativo Golbery Silva.

Não é possível uma reforma mantendo eleições a cada dois anos. O país não anda e com a faculdade da reeleição, se instaura de vez a corrupção oficial.

Inadmissível que o indivíduo eleito para ser vereador, deputado ou senador, termine sendo cooptado para auxiliar executivo como secretário-ministro. A outorga popular do mandato é clara, não deveria caber o trampolim para acordões, com pousos em postos de confiança no executivo.

Pura miopia limitar número de partidos, como se o problema da infidelidade partidária e da negociata interpartidária, fossem chagas próprias dos nanicos. O corrupto existe pela ação do corruptor. A impunidade faz o hábito.

Tolice pensar em integridade, quando se permite que instrumentos como amplo direito à defesa, imunidade parlamentar e foro especial sirvam de valhacoutos para bandidos engravatados.

Delírio acreditar em voto livre, se o povo confunde cidadania com uma feira ou prato de sopa.

Não é uma multidão, como gado, que vota secretamente em seus representantes, que legitima uma democracia e, sim, o respeito de todos a leis estáveis e feitas para pobres e ricos.

Reforma? Que reforma?

Só Pra Contrariar

A Agenda do Crescimento é um instrumento de propaganda ou elemento de transformação social?

COLUNA DO HERZOG (Opinião)

As lições de Lula e Collor

Foi ontem no Palácio do Planalto, gabinete presidencial.

Lula abriu a porta. O senador e ex-presidente Collor de Mello (PTB) apresentou-se à sua frente. Logo esticou o braço para um aperto de mão.

Como estivesse reencontrando um velho amigo, o presidente Lula segurou a mão estendida e puxou-o para um abraço em tom fraternal.

- Collor, você se lembra da disposição dos móveis do gabinete? – perguntou Lula.

O ex-presidente não titubeou e pegou o “gancho”, intencional, da frivolidade. Lembrava sim. Sua mesa ficava no meio do gabinete. A de Lula, a quem derrotara em 1989, está do lado esquerdo de quem entra.

A cena narrada acima deveria servir à reflexão de todos, poderosos de hoje, ou ex-poderosos de ontem. Insisto em empinar uma assertiva própria do hinduísmo, como uma máxima de vida: “‘Tudo passa!”

No caso específico das relações entre Collor e Lula, Lula e Collor, não há farisaísmo, cinismo ou comportamento menor. Existe um substrato, necessário, às relações humanas, sem que isso represente nenhuma incorporação dogmática quanto à religiosidade ou pura espiritualidade.

- Presidente, a nossa relação é tão respeitosa que aproveito uma frase do senhor: vamos discutir o futuro - sugeriu Collor a Lula. E assim foi feito.

Os dois foram os principais protagonistas da campanha e eleições de 1989, a primeira livre, aberta e universal, depois de mais de 20 anos de escuridão do regime militar. Excessos, leviandades, covardias, estupidezes de parte a parte estão no rastro de ambos.

Repetindo um Miterrand ou um Lincoln, que passaram parte da vida perdendo eleições, até chegarem ao topo do poder em seus respectivos países, Lula soube abrir a porta. Collor, depois do inferno astral, não recusou o abraço. Amigos? Necessariamente não. Isso não os impede de pelo menos serem civilizados, respeitosos e superiores nos gestos.

O poder é efêmero. Os dois têm consciência disso.

Só Pra Contrariar

Tudo que sobe, desce. Na física e na vida. Elementar.

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Do Watergate ao Guardião

O debate entre oposição e governo em nível de Assembléia Legislativa, em face da denúncia do Ministério Público quanto ao uso do "Guardião", está baseado no emocionalismo e na política menor. O equipamento de rastreamento de conversas telefônicas para a segurança pública, é importante, mas necessita de controle. Essas assertivas são óbvias à luz do bom senso apartidário.

Os litigantes precisam, acima de tudo, estar atentos às variantes legais, dispositivos constitucionais, hábitos paroquiais e ao próprio interesse público.

Há garantia constitucional de inviolabilidade da comunicação pessoal, salvo exceções em nome de interesses maiores.

Mas não deve ser descartada, que a ponderação do MP é absolutamente coerente. O uso indevido do Guardião - e há rumores consistentes sobre isso - é abuso de poder, que se reflete negativamente na sociedade.

Tolher a agilidade dessa ferramenta em importantes operações, onde a celeridade é fundamental em defesa da vida, por exemplo, num sequestro, é não pesar o valor o leque de direitos em jogo.

É bom não esquecermos que vivemos numa paróquia politiqueira, longe de representar excelsitude em termos de convivência entre contrários. Muitos entendem que em política "o feio é perder" e a regra do vale-tudo é uma necessidade de sobrevivência.

Independentemente do ambiente socio-político em que se concentra o debate, vale destacar que o poderoso equipamento nas mãos do Estado, sem um "vigilante" a coibir excessos e delimitar seu trabalho, pode ter efeito contrário bastante danoso.

Observe, que na poderosa sociedade norte-americana, nos anos 70, o presidente Richard Nixon foi obrigado a pegar o boné, depois que foi descoberto seu envolvimento no escândalo "Watergate". Àquela época ficou provado, graças a trabalho investigativo da imprensa (lá ela investiga), que a Casa Branca bancava escuta em sede da oposição ao governo.

Claro que isso, passado quase 40 anos, não derrubaria a governadora Wilma de Faria (PSB) no RN, se ficasse provada situação congênere. Ora, se um alarmante episódio como o "Folioduto" não alterou a rotina de ninguém graúdo, imagine bisbilhotar a vida privada dos outros.

Por aqui, o tal do Big Brother Brasil é um sucesso nacional. A versão oficial do nosso com o Big Brother da Guerreira seria apenas motivo de piada. Rir para não chorar.

Só pra contrariar

O lema do Guardião está definido: "A vida como ela é."