Inversão de papéis na medida provisória
Setores da oposição começam a se mobilizar, querendo estacar a onda de medidas provisórias emanadas do Executivo Federal.
Esse instrumento legal nascido com a Constituição de 1988, é uma considerável ferramenta à mão do presidente, para agilizar medidas de necessidade urgente. Apesar de força de lei, a medida provisória não é lei, mas se transformou num elemento onipresente na vida pública brasileira.
A oposição se queixa de algo que antes fechava os olhos. Na era FHC, houve uma enxurrada de MP’s. Mas claro que uma fase não pode justificar a outra.
Entretanto, a discussão precisa ser permeada sob outra ótica. A MP é nociva em especial ao legislativo, que perde seu papel legislador para o executivo, sobretudo em face de um comportamento leniente, preguiçoso e por vezes irresponsável.
Nossos congressistas, 513 deputados e 81 senadores, assistem - há anos - passivamente o poder executivo assumir um papel que lhes pertence. A melhor forma de reagir a inversão de papéis é assumir suas prerrogativas legais.
No Direito Constitucional Brasileiro, a medida provisória vira lei porque os parlamentares não honram seus compromissos. Só isso. Todo o resto da discussão é menor, politiqueira e própria de uma oposição cansada de ser estilingue. Quer voltar a ser vidraça.
PRIMEIRA PÁGINA
CONSOLOS – Em dois casos bem claros, a governadora Wilma de Faria (PSB) usou de remendos para aplacar decepções de auxiliares oriundos do primeiro governo e militantes da primeira hora em suas campanhas. Para a professora Isaura Amélia, que queria ficar na Fundação José Augusto (FJA), ela arranjou a Fapern. Já o advogado Paulo Linhares, que desejava permanecer no IPE/RN ou ir para a Consultoria Geral, sobrou a Defensoria Pública. Consolos. Bem menos do que queriam e muito aquém do que mereciam. É a vida. Nem sempre ela é bela.
ATUALÍSSIMO – Aqui do meu bunker virtual, observando a cena brasileira e nativa, sou obrigado a recorrer a um dos gênios deste país, o grande Roberto Campos. Lembro de uma obra necessária, de sua autoria, “A lanterna na popa”. Sobre esquerda, artistas, Brasil e capitalismo, ele cunhou um comentário que não sai de cena: “"É divertidíssima a esquizofrenia de nossos artistas e intelectuais de esquerda: admiram o socialismo de Fidel Castro, mas adoram também três coisas que só o capitalismo sabe dar - bons cachês em moeda forte; ausência de censura e consumismo burguês; trata-se de filhos de Marx numa transa adúltera com a Coca-Cola..." Comentar o quê?
MANDATO – Num clima de festa pela celebração dos 27 anos de existência do PT, o atuante deputado Fernando Mineiro promove seminário para discussão da atual conjuntura, além de aspectos relacionados ao seu mandato. Tudo acontecerá amanhã, 10, no Proneves, em Emaús. No dia 3 de março já está agendado um outro seminário que terá a presença de representantes de Natal e Grande Natal.
ENCONTRO – A governadora Wilma de Faria está reunida pela primeira vez em reunião de trabalho com sua equipe de governo. O encontro começou pela manhã, no Hotel Barreira Roxa.
GERAIS
- A Apae-Mossoró está discutindo a formação de um colegiado multidisciplinar, com nomes de segmentos diversos da sociedade, para lhe oferecer um suporte adicional que resulte em melhoria às suas atividades. Ótimo. Vamos em frente.
- A traição que muitos dos amigos do falecido Augusto da Escóssia Neto impuseram a ele, na hora de contribuírem com a polícia, é ultrajante. Mas não é de se estranhar. Se a perfídia virou regra entre vivos e alguns a exaltam como sinônimo de esperteza, o que é feito com um morto não surpreende.
- Hoje à noite a partir das 23h, a repórter social Marilene Paiva promove baile de máscaras no Hotel Thermas de Mossoró.
- A prefeita licenciada de Mossoró, Fafá Rosado (PFL), desembarca em Mossoró para reassumir o governo no próximo dia 14, uma quarta-feira. Foi às Oropas, em visitas a feiras de fruticultura e bangolar um pouco. Mesmo sendo Rosado, ela não é de ferro.
- Obrigado à leitura deste Blog a Danielli Gondim (Aracati-CE), repórter social Paulo Pinto (O mossoroense) e professor Lúcio Ney.
SÓ PRA CONTRARIAR
A educação do RN chegará ao índice de analfabetismo zero em quatro anos. Não, hoje não é 1 de abril. Mas não custa nada fechar a semana com uma piada.
Setores da oposição começam a se mobilizar, querendo estacar a onda de medidas provisórias emanadas do Executivo Federal.
Esse instrumento legal nascido com a Constituição de 1988, é uma considerável ferramenta à mão do presidente, para agilizar medidas de necessidade urgente. Apesar de força de lei, a medida provisória não é lei, mas se transformou num elemento onipresente na vida pública brasileira.
A oposição se queixa de algo que antes fechava os olhos. Na era FHC, houve uma enxurrada de MP’s. Mas claro que uma fase não pode justificar a outra.
Entretanto, a discussão precisa ser permeada sob outra ótica. A MP é nociva em especial ao legislativo, que perde seu papel legislador para o executivo, sobretudo em face de um comportamento leniente, preguiçoso e por vezes irresponsável.
Nossos congressistas, 513 deputados e 81 senadores, assistem - há anos - passivamente o poder executivo assumir um papel que lhes pertence. A melhor forma de reagir a inversão de papéis é assumir suas prerrogativas legais.
No Direito Constitucional Brasileiro, a medida provisória vira lei porque os parlamentares não honram seus compromissos. Só isso. Todo o resto da discussão é menor, politiqueira e própria de uma oposição cansada de ser estilingue. Quer voltar a ser vidraça.
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CONSOLOS – Em dois casos bem claros, a governadora Wilma de Faria (PSB) usou de remendos para aplacar decepções de auxiliares oriundos do primeiro governo e militantes da primeira hora em suas campanhas. Para a professora Isaura Amélia, que queria ficar na Fundação José Augusto (FJA), ela arranjou a Fapern. Já o advogado Paulo Linhares, que desejava permanecer no IPE/RN ou ir para a Consultoria Geral, sobrou a Defensoria Pública. Consolos. Bem menos do que queriam e muito aquém do que mereciam. É a vida. Nem sempre ela é bela.
ATUALÍSSIMO – Aqui do meu bunker virtual, observando a cena brasileira e nativa, sou obrigado a recorrer a um dos gênios deste país, o grande Roberto Campos. Lembro de uma obra necessária, de sua autoria, “A lanterna na popa”. Sobre esquerda, artistas, Brasil e capitalismo, ele cunhou um comentário que não sai de cena: “"É divertidíssima a esquizofrenia de nossos artistas e intelectuais de esquerda: admiram o socialismo de Fidel Castro, mas adoram também três coisas que só o capitalismo sabe dar - bons cachês em moeda forte; ausência de censura e consumismo burguês; trata-se de filhos de Marx numa transa adúltera com a Coca-Cola..." Comentar o quê?
MANDATO – Num clima de festa pela celebração dos 27 anos de existência do PT, o atuante deputado Fernando Mineiro promove seminário para discussão da atual conjuntura, além de aspectos relacionados ao seu mandato. Tudo acontecerá amanhã, 10, no Proneves, em Emaús. No dia 3 de março já está agendado um outro seminário que terá a presença de representantes de Natal e Grande Natal.
ENCONTRO – A governadora Wilma de Faria está reunida pela primeira vez em reunião de trabalho com sua equipe de governo. O encontro começou pela manhã, no Hotel Barreira Roxa.
GERAIS
- A Apae-Mossoró está discutindo a formação de um colegiado multidisciplinar, com nomes de segmentos diversos da sociedade, para lhe oferecer um suporte adicional que resulte em melhoria às suas atividades. Ótimo. Vamos em frente.
- A traição que muitos dos amigos do falecido Augusto da Escóssia Neto impuseram a ele, na hora de contribuírem com a polícia, é ultrajante. Mas não é de se estranhar. Se a perfídia virou regra entre vivos e alguns a exaltam como sinônimo de esperteza, o que é feito com um morto não surpreende.
- Hoje à noite a partir das 23h, a repórter social Marilene Paiva promove baile de máscaras no Hotel Thermas de Mossoró.
- A prefeita licenciada de Mossoró, Fafá Rosado (PFL), desembarca em Mossoró para reassumir o governo no próximo dia 14, uma quarta-feira. Foi às Oropas, em visitas a feiras de fruticultura e bangolar um pouco. Mesmo sendo Rosado, ela não é de ferro.
- Obrigado à leitura deste Blog a Danielli Gondim (Aracati-CE), repórter social Paulo Pinto (O mossoroense) e professor Lúcio Ney.
SÓ PRA CONTRARIAR
A educação do RN chegará ao índice de analfabetismo zero em quatro anos. Não, hoje não é 1 de abril. Mas não custa nada fechar a semana com uma piada.
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