Uma justiça melhor
A legislação político-eleitoral brasileira precisa de profundos ajustes. O que vem sendo produzido há anos, desde o advento da Constituição de 88, ofereceu razoáveis avanços, mas ainda falta muito para termos uma peça consistente.
É fácil perceber que instrumentos postergatórios têm servido mais aos que delinqüem do que à maioria decente. O que se denomina “amplo direito à defesa”, termina deturpando o conceito basilar de justiça.
A “presunção de inocência”, princípio universal, que deveria proteger o indivíduo de juízos de valor precipitados, figura como outra ferramenta de blindagem dos espertos. Acrescida da morosidade judiciária, o cenário fica à perfeição para os que usam o caos a seu favor.
Tomando como exemplo a cassação de José Araújo (PFL), prefeito de Baraúna, fica fácil sedimentar o raciocínio aqui exposto. O adversário Aldivon Nascimento (PL), que recebeu o mandato só agora, dois anos depois das eleições que perdeu nas urnas por 31 votos, poderia ter sido atendido há mais tempo no questionamento. O próprio povo pagou convivendo com um prefeito “ilegítimo” por esse período.
A cassação de mandato e eventuais supressões de direitos políticos, dos fraudadores da vontade popular, são punições medianas. Seria interessante também o ressarcimento ao cofre público dos salários obtidos indevidamente no período e a própria celeridade no julgamento. A morosidade só ajuda ao farsante.
Ainda bem que nem tudo está perdido. Das eleições de 2004, pelo menos 12 prefeitos eleitos sob a égide da incorreção foram cassados, o que era algo impensável até há alguns anos. Mas falta ainda muito a ser conquistado em nome de uma justiça melhor.
PRIMEIRA PÁGINA
ESPANTO – Promotor do Patrimônio Público em Mossoró, o zeloso Eduardo Medeiros, ficou estarrecido com a reportagem do jornal Página Certa (http://www.jornalpaginacerta.com.br/) intitulado de “A grande família”, narrando como a prefeita Fafá Rosado (PFL) combate o desemprego em seu clã, empregando – por exemplo – uma filha e uma sobrinha na Procuradoria do Município. O promotor se impressiona com a ousadia dos donos do poder, que continuam acintosamente desafiando a lei e ridicularizando o povo, a quem deveria servir e não se servir.
RISÍVEL – Para defender o indefensável, como a prefeita empregar filha e sobrinha na prefeitura, a versão risível que ouvi ontem quase me leva às lágrimas. Segundo relatos, Fafá teria empregado a filha Farah Rosado e a sobrinha Mariana Rosado na Procuradoria do Município, para que ambas ganhem “currículo”. As duas não receberiam sequer remuneração, num gesto de desapego . O arrazoado insulta a inteligência alheia. O remendo fica pior. Se isso estivesse ocorrendo, dois crimes se configurariam de saída, o de falsidade ideológica e estelionato. Mas aí é tutto bonna gente, belo!
RISÍVEL II – Já uma senhora com livre trânsito na casa da prefeita Fafá Rosado, compungida, explica-me que a contratação da bambina Farah para prestar serviço à Procuradoria do Município, seguiu a lógica do coração de mãe. Ah, as mães! A filhona (bacharela em Direito, certamente com notório saber jurídico) teria resmungado e batido o pé, querendo o contrato na Procuradoria do Município depois que soubera que a prima seria contratada. Angustiada, mãinha cedeu e assinou o ingresso dela na empresa pública, como se a prefeitura fosse uma corporação familiar ou um brinquedinho juvenil.
BABAQUARAS – Se existisse uma régua para dimensionar mediocridade, sem dúvidas que os colunistas sociais (repórteres sociais, prefiro) seriam “imedíveis” relatando detalhes sobre buffet em casa de ‘chiques’. Um esnobismo idiota, que causa mais constrangimento do que orgulho aos anfitriões. Seria justificável a narrativa, se o servido fugisse ao comum à mesa abastada, com uso da culinária regional (buchada, rabada, mão de vaca etc). Descrever camarão ao champagne, filé au poivre etc em mesa farta, é sinalizador de pobreza de quem escreve, abismado com o que não possui em casa. Falar em uísque 12 anos, sem conseguir separar o scoth legítimo de um puro “Odete” ou “vinho” Sangue de Boi, é frisson próprio de babaquaras pernósticos. Tenham vergonha; dêem-se ao respeito!
GERAIS
- Acometida de meningite em férias no Rio de Janeiro, a estudante Ana Carolina Ciarlini, filha da falecida Conchecita Ciarlini (irmã da senadora Rosalba Ciarlini-PFL) saiu da fase crítica no quadro de saúde. Tenho notícias de que irá superar o problema. Excelente. Saúde.
- O gerente da Infra-estrutura da Prefeitura de Mossoró, engenheiro Yuri Tasso, tem sido visto com regularidade flutuando à beira-mar de Caraúbas, praia em Barra de Maxaranguape. Apesar de rotundo, Yuri não dispensa vôos no Skysurf, em sua mansão cinematográfica à beira-mar.
- Várias escolas estão comercializando normalmente livros didáticos, em flagrante concorrência desleal às livrarias. O interessante é que não pagam impostos, promovendo visível calote fiscal. A casa termina caindo. Anote.
- Hoje tem Potiguar e América no estádio Nogueirão, em Mossoró, a partir das 20h30.
- Obrigado à leitura deste Blog aos amigos da Receita Federal, Procuradoria-Geral da Justiça do RN e ao Tribunal de Contas da União (TCU).
SÓ PRA CONTRARIAR
A folha de pessoal da Prefeitura de Mossoró é coberta apenas pelo Bradesco ou existe mais algum banco autorizado ao desembolso? Decifra-me ou de devoro.
A legislação político-eleitoral brasileira precisa de profundos ajustes. O que vem sendo produzido há anos, desde o advento da Constituição de 88, ofereceu razoáveis avanços, mas ainda falta muito para termos uma peça consistente.
É fácil perceber que instrumentos postergatórios têm servido mais aos que delinqüem do que à maioria decente. O que se denomina “amplo direito à defesa”, termina deturpando o conceito basilar de justiça.
A “presunção de inocência”, princípio universal, que deveria proteger o indivíduo de juízos de valor precipitados, figura como outra ferramenta de blindagem dos espertos. Acrescida da morosidade judiciária, o cenário fica à perfeição para os que usam o caos a seu favor.
Tomando como exemplo a cassação de José Araújo (PFL), prefeito de Baraúna, fica fácil sedimentar o raciocínio aqui exposto. O adversário Aldivon Nascimento (PL), que recebeu o mandato só agora, dois anos depois das eleições que perdeu nas urnas por 31 votos, poderia ter sido atendido há mais tempo no questionamento. O próprio povo pagou convivendo com um prefeito “ilegítimo” por esse período.
A cassação de mandato e eventuais supressões de direitos políticos, dos fraudadores da vontade popular, são punições medianas. Seria interessante também o ressarcimento ao cofre público dos salários obtidos indevidamente no período e a própria celeridade no julgamento. A morosidade só ajuda ao farsante.
Ainda bem que nem tudo está perdido. Das eleições de 2004, pelo menos 12 prefeitos eleitos sob a égide da incorreção foram cassados, o que era algo impensável até há alguns anos. Mas falta ainda muito a ser conquistado em nome de uma justiça melhor.
PRIMEIRA PÁGINA
ESPANTO – Promotor do Patrimônio Público em Mossoró, o zeloso Eduardo Medeiros, ficou estarrecido com a reportagem do jornal Página Certa (http://www.jornalpaginacerta.com.br/) intitulado de “A grande família”, narrando como a prefeita Fafá Rosado (PFL) combate o desemprego em seu clã, empregando – por exemplo – uma filha e uma sobrinha na Procuradoria do Município. O promotor se impressiona com a ousadia dos donos do poder, que continuam acintosamente desafiando a lei e ridicularizando o povo, a quem deveria servir e não se servir.
RISÍVEL – Para defender o indefensável, como a prefeita empregar filha e sobrinha na prefeitura, a versão risível que ouvi ontem quase me leva às lágrimas. Segundo relatos, Fafá teria empregado a filha Farah Rosado e a sobrinha Mariana Rosado na Procuradoria do Município, para que ambas ganhem “currículo”. As duas não receberiam sequer remuneração, num gesto de desapego . O arrazoado insulta a inteligência alheia. O remendo fica pior. Se isso estivesse ocorrendo, dois crimes se configurariam de saída, o de falsidade ideológica e estelionato. Mas aí é tutto bonna gente, belo!
RISÍVEL II – Já uma senhora com livre trânsito na casa da prefeita Fafá Rosado, compungida, explica-me que a contratação da bambina Farah para prestar serviço à Procuradoria do Município, seguiu a lógica do coração de mãe. Ah, as mães! A filhona (bacharela em Direito, certamente com notório saber jurídico) teria resmungado e batido o pé, querendo o contrato na Procuradoria do Município depois que soubera que a prima seria contratada. Angustiada, mãinha cedeu e assinou o ingresso dela na empresa pública, como se a prefeitura fosse uma corporação familiar ou um brinquedinho juvenil.
BABAQUARAS – Se existisse uma régua para dimensionar mediocridade, sem dúvidas que os colunistas sociais (repórteres sociais, prefiro) seriam “imedíveis” relatando detalhes sobre buffet em casa de ‘chiques’. Um esnobismo idiota, que causa mais constrangimento do que orgulho aos anfitriões. Seria justificável a narrativa, se o servido fugisse ao comum à mesa abastada, com uso da culinária regional (buchada, rabada, mão de vaca etc). Descrever camarão ao champagne, filé au poivre etc em mesa farta, é sinalizador de pobreza de quem escreve, abismado com o que não possui em casa. Falar em uísque 12 anos, sem conseguir separar o scoth legítimo de um puro “Odete” ou “vinho” Sangue de Boi, é frisson próprio de babaquaras pernósticos. Tenham vergonha; dêem-se ao respeito!
GERAIS
- Acometida de meningite em férias no Rio de Janeiro, a estudante Ana Carolina Ciarlini, filha da falecida Conchecita Ciarlini (irmã da senadora Rosalba Ciarlini-PFL) saiu da fase crítica no quadro de saúde. Tenho notícias de que irá superar o problema. Excelente. Saúde.
- O gerente da Infra-estrutura da Prefeitura de Mossoró, engenheiro Yuri Tasso, tem sido visto com regularidade flutuando à beira-mar de Caraúbas, praia em Barra de Maxaranguape. Apesar de rotundo, Yuri não dispensa vôos no Skysurf, em sua mansão cinematográfica à beira-mar.
- Várias escolas estão comercializando normalmente livros didáticos, em flagrante concorrência desleal às livrarias. O interessante é que não pagam impostos, promovendo visível calote fiscal. A casa termina caindo. Anote.
- Hoje tem Potiguar e América no estádio Nogueirão, em Mossoró, a partir das 20h30.
- Obrigado à leitura deste Blog aos amigos da Receita Federal, Procuradoria-Geral da Justiça do RN e ao Tribunal de Contas da União (TCU).
SÓ PRA CONTRARIAR
A folha de pessoal da Prefeitura de Mossoró é coberta apenas pelo Bradesco ou existe mais algum banco autorizado ao desembolso? Decifra-me ou de devoro.
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