Pragas históricas e arrogância
Falar em empreguismo e nepotismo no território brasileiro não é novidade.
O próprio hábito em si remonta aos primórdios da história oficial do pindorama nacional. Quando o navegador Pedro Álvares Cabral trouxe para cá um escriba de muita habilidade com as letras, o ardiloso Pero Vaz de Caminha, começou logo o jogo de favores.
Numa carta ao rei de Portugal, em determinado trecho, Caminha abre um parêntese para solicitar emprego a um parente: (...) “a Ela (Vossa Alteza, o rei) peço que, por me fazer singular mercê, mande vir da Ilha de São Tomé Jorge de Osório, meu genro, o que d’Ela receberei em muita mercê." (sic)
Falar em empreguismo e nepotismo no território brasileiro não é novidade.
O próprio hábito em si remonta aos primórdios da história oficial do pindorama nacional. Quando o navegador Pedro Álvares Cabral trouxe para cá um escriba de muita habilidade com as letras, o ardiloso Pero Vaz de Caminha, começou logo o jogo de favores.
Numa carta ao rei de Portugal, em determinado trecho, Caminha abre um parêntese para solicitar emprego a um parente: (...) “a Ela (Vossa Alteza, o rei) peço que, por me fazer singular mercê, mande vir da Ilha de São Tomé Jorge de Osório, meu genro, o que d’Ela receberei em muita mercê." (sic)
No artigo 37 da Constituição Federal, a questão é tratada com muita clareza no que estabelece como “princípio da moralidade”, bem como no Artigo 5º, inciso LXXIII, prevendo a anulação de atos lesivos, que o executivo cometa em desfavor da sociedade.
Mesmo conscientes do que diz a lei, uma numerosa récua de políticos espalhados país afora tem insistido em burlá-la. No RN, por pressão do Ministério Público, diversos agentes públicos limparam os poderes de parentes dependurados no cofre estatal. Mas não faltam focos de resistência.
O que chama mais a atenção, é que onde ocorrem os maiores bolsões de confronto e relutância à legislação, são nos setores mais esclarecidos e de maior monta financeira. Não se trata de desconhecimento de causa – o que não imuniza legalmente o transgressor das sanções legais. Revela-se mesmo arrogância e apego ao bem alheio.
Em Mossoró, por exemplo, até hoje o Ministério Público não sabe com segurança quantos cargos comissionados existem, onde essas pessoas trabalham (se trabalham) e quanto ganham. Desde o ano passado que a prefeitura cria embargos, uma séria de providências postergatórias, para não botar as informações às claras.
A coisa pública é tratada como corporação particular e familiar. Amamenta um amontoado de favorecidos, muitos que sequer moram na cidade. O quadro é aterrador, porque configura um crime contra o próprio povo, atingindo sobremodo a população mais carente, que precisa do poder público muito mais. Ninguém percebe, mas milhões terminam sendo drenados por essa via abjeta.
Mossoró, segundo estimativas que podem ser até modestas, teria mais de 1.800 a 2.200 cargos comissionados. Incrível, é que o governo da França, por exemplo, tem um total de pouco mais de 3.500. Ou seja, Mossoró precisa proporcionalmente de muito mais auxiliares ‘especiais’ do que um país europeu.
O que anima as pessoas de bem, no combate à tamanha infâmia, é a presença de órgãos como o Ministério Público. Da Câmara Municipal ninguém espere nada, haja vista sua inabilitação moral para tratar do assunto. Quanto à imprensa, com poucas exceções, é parceira silenciosa e remunerada para só encontrar virtudes no poder.
Nem tudo está perdido. Confie. Aguarde.
PRIMEIRA PÁGINA
CIVILIDADE – A passagem de governo em Baraúna, ontem, foi marcada pela civilidade entre a gestão do prefeito cassado José Araújo (PFL) e do empossado Aldivon Nascimento (PL). Há entendimento entre as partes para que a nova administração tenha pleno apoio da que está saindo, para tomar ciência do funcionamento da máquina pública. Espero que na prática esse processo que deveria ser natural possa acontecer serenamente. É preciso que os homens públicos entendam que o ente estatal não lhes pertence. E o poder é realmente efêmero e transitório.
O PIOR – O noticiário sobre a ‘novidade’ da “Máfia dos Remédios”, que o Correio Braziliense destampou no início da semana, em breve será abastecido de mais sujeira. Não posso adiantar por respeito às fontes e ao processo investigativo. Para quem não sabe, a núcleo do que vem sendo revelado em nível nacional não é o Correio Braziliense, mas o modesto Jornal Página Certa (www.jornalpaginacerta.com.br), semanário mossoroense que há anos esgota essa sujeira, com o silêncio cúmplice de quase a totalidade da mídia do Rio Grande do Norte.
THERMAS – Há uma expectativa nos intramuros do mundo forense, que em pouco tempo volte à tona o processo que há anos hiberna estranhamente nos escaninhos do Judiciário do RN, envolvendo os proprietários do Hotel Thermas de Mossoró. O equipamento de lazer e turismo foi adquirido há mais de uma década ao Estado, mas “esqueceram” de pagar. Em valores atualizados, o montante do débito supera os R$ 8 milhões. Assim, até eu ficaria mais rico e competente. O velho “embargo de gaveta”, como se diz na gíria advocatícia, segura a ‘onda’.
ESPORTE – A iminente possibilidade do deputado Wober Júnior (PPS) voltar a ser secretário de Estado, da mesma forma que Larissa Rosado (PSB) ir para a Secretaria de Ação Social, aumenta consideravelmente a possibilidade do ex-prefeito de Pau dos Ferros Nilton Figueredo (PP) figurar na equipe Wilma de Faria (PSB). Durante a campanha eleitoral de 2006, O deputado Raimundo Fernandes (PSB) garantiu em palanque no Alto Oeste que Nilton seria secretário de Estado. Atualmente, o ex-prefeito é secretário municipal de Esporte e Lazer em Natal. Pasta congênere está sendo criada no Estado na reforma administrativa.
GERAIS
- Diretor comercial do jornal Gazeta do Oeste, Terceiro Lopes está em plena recuperação de saúde, que andou abalada. Ótimo e avante, meu caro.
- Quem quiser ficar atualizado sobre denúncias no campo da administração pública clique na página do Jornal Página Certa, que citei endereço acima e no ícone “Denúncia”. Verá que não é nenhuma novidade o que o Correio Braziliense publica.
- Quem está circulando em Mossoró é o jornalista Jânio Rego, que atua na Bahia e Sum Paulo. Seja bem-vindo e não esqueça meu chip, apesar da contra-ordem.
- Quem está sonhando em ser jornalista precisa estar ciente das dificuldades do meio. O glamour que se vende da atividade é falso ou em muitos casos claramente resultado da promiscuidade. Hoje, um pedreiro (laborioso profissional) tem piso maior do que um jornalista no RN. Chega a R$ 780 em média, a base de remuneração do homem que põe a mão na massa, já o jornalista...Oh!
- Quando a OAB mossoroense vai começar a luta para concurso público à Procuradoria do Município? Ou vai fazer de conta que não tem nada com isso, presidente Humberto? Em breve trago novidades arrepiantes sobre o setor.
- Obrigado à leitura deste Blog aos amigos da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, além dos incansáveis auditores do Sus que estão atuando no RN.
SÓ PRA CONTRARIAR
Alguns políticos precisam cuidar melhor da vida. Conheço alguns que em breve podem estar trocando o diploma eleitoral por prontuário policial. Anote, por favor.
Mesmo conscientes do que diz a lei, uma numerosa récua de políticos espalhados país afora tem insistido em burlá-la. No RN, por pressão do Ministério Público, diversos agentes públicos limparam os poderes de parentes dependurados no cofre estatal. Mas não faltam focos de resistência.
O que chama mais a atenção, é que onde ocorrem os maiores bolsões de confronto e relutância à legislação, são nos setores mais esclarecidos e de maior monta financeira. Não se trata de desconhecimento de causa – o que não imuniza legalmente o transgressor das sanções legais. Revela-se mesmo arrogância e apego ao bem alheio.
Em Mossoró, por exemplo, até hoje o Ministério Público não sabe com segurança quantos cargos comissionados existem, onde essas pessoas trabalham (se trabalham) e quanto ganham. Desde o ano passado que a prefeitura cria embargos, uma séria de providências postergatórias, para não botar as informações às claras.
A coisa pública é tratada como corporação particular e familiar. Amamenta um amontoado de favorecidos, muitos que sequer moram na cidade. O quadro é aterrador, porque configura um crime contra o próprio povo, atingindo sobremodo a população mais carente, que precisa do poder público muito mais. Ninguém percebe, mas milhões terminam sendo drenados por essa via abjeta.
Mossoró, segundo estimativas que podem ser até modestas, teria mais de 1.800 a 2.200 cargos comissionados. Incrível, é que o governo da França, por exemplo, tem um total de pouco mais de 3.500. Ou seja, Mossoró precisa proporcionalmente de muito mais auxiliares ‘especiais’ do que um país europeu.
O que anima as pessoas de bem, no combate à tamanha infâmia, é a presença de órgãos como o Ministério Público. Da Câmara Municipal ninguém espere nada, haja vista sua inabilitação moral para tratar do assunto. Quanto à imprensa, com poucas exceções, é parceira silenciosa e remunerada para só encontrar virtudes no poder.
Nem tudo está perdido. Confie. Aguarde.
PRIMEIRA PÁGINA
CIVILIDADE – A passagem de governo em Baraúna, ontem, foi marcada pela civilidade entre a gestão do prefeito cassado José Araújo (PFL) e do empossado Aldivon Nascimento (PL). Há entendimento entre as partes para que a nova administração tenha pleno apoio da que está saindo, para tomar ciência do funcionamento da máquina pública. Espero que na prática esse processo que deveria ser natural possa acontecer serenamente. É preciso que os homens públicos entendam que o ente estatal não lhes pertence. E o poder é realmente efêmero e transitório.
O PIOR – O noticiário sobre a ‘novidade’ da “Máfia dos Remédios”, que o Correio Braziliense destampou no início da semana, em breve será abastecido de mais sujeira. Não posso adiantar por respeito às fontes e ao processo investigativo. Para quem não sabe, a núcleo do que vem sendo revelado em nível nacional não é o Correio Braziliense, mas o modesto Jornal Página Certa (www.jornalpaginacerta.com.br), semanário mossoroense que há anos esgota essa sujeira, com o silêncio cúmplice de quase a totalidade da mídia do Rio Grande do Norte.
THERMAS – Há uma expectativa nos intramuros do mundo forense, que em pouco tempo volte à tona o processo que há anos hiberna estranhamente nos escaninhos do Judiciário do RN, envolvendo os proprietários do Hotel Thermas de Mossoró. O equipamento de lazer e turismo foi adquirido há mais de uma década ao Estado, mas “esqueceram” de pagar. Em valores atualizados, o montante do débito supera os R$ 8 milhões. Assim, até eu ficaria mais rico e competente. O velho “embargo de gaveta”, como se diz na gíria advocatícia, segura a ‘onda’.
ESPORTE – A iminente possibilidade do deputado Wober Júnior (PPS) voltar a ser secretário de Estado, da mesma forma que Larissa Rosado (PSB) ir para a Secretaria de Ação Social, aumenta consideravelmente a possibilidade do ex-prefeito de Pau dos Ferros Nilton Figueredo (PP) figurar na equipe Wilma de Faria (PSB). Durante a campanha eleitoral de 2006, O deputado Raimundo Fernandes (PSB) garantiu em palanque no Alto Oeste que Nilton seria secretário de Estado. Atualmente, o ex-prefeito é secretário municipal de Esporte e Lazer em Natal. Pasta congênere está sendo criada no Estado na reforma administrativa.
GERAIS
- Diretor comercial do jornal Gazeta do Oeste, Terceiro Lopes está em plena recuperação de saúde, que andou abalada. Ótimo e avante, meu caro.
- Quem quiser ficar atualizado sobre denúncias no campo da administração pública clique na página do Jornal Página Certa, que citei endereço acima e no ícone “Denúncia”. Verá que não é nenhuma novidade o que o Correio Braziliense publica.
- Quem está circulando em Mossoró é o jornalista Jânio Rego, que atua na Bahia e Sum Paulo. Seja bem-vindo e não esqueça meu chip, apesar da contra-ordem.
- Quem está sonhando em ser jornalista precisa estar ciente das dificuldades do meio. O glamour que se vende da atividade é falso ou em muitos casos claramente resultado da promiscuidade. Hoje, um pedreiro (laborioso profissional) tem piso maior do que um jornalista no RN. Chega a R$ 780 em média, a base de remuneração do homem que põe a mão na massa, já o jornalista...Oh!
- Quando a OAB mossoroense vai começar a luta para concurso público à Procuradoria do Município? Ou vai fazer de conta que não tem nada com isso, presidente Humberto? Em breve trago novidades arrepiantes sobre o setor.
- Obrigado à leitura deste Blog aos amigos da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, além dos incansáveis auditores do Sus que estão atuando no RN.
SÓ PRA CONTRARIAR
Alguns políticos precisam cuidar melhor da vida. Conheço alguns que em breve podem estar trocando o diploma eleitoral por prontuário policial. Anote, por favor.
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