A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou os valores da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) creditados nas contas dos municípios nesta quinta-feira, dia 11, referente ao período de outubro a dezembro do ano passado.
Para o Rio Grande do Norte foram repassados R$ 9,6 milhões, sendo 2.401.565,19 para rateio com os municípios.
A maior fatia vai para Natal, com R$ 431.177,11, seguido de Mossoró, R$ 142.462,22; Parnamirim R$ 116.786,70 e São Gonçalo do Amarante R$ 54.860,13.
O tributo incide sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível.
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) foi instituída pela Lei 10.336, de dezembro de 2001, com a finalidade de arrecadar recursos para três finalidades: investimentos na infra-estrutura de transporte, subsidiar os preços de álcool combustível e gás natural e financiar projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás.
Fonte: Tesouro Nacional
Para o Rio Grande do Norte foram repassados R$ 9,6 milhões, sendo 2.401.565,19 para rateio com os municípios.
A maior fatia vai para Natal, com R$ 431.177,11, seguido de Mossoró, R$ 142.462,22; Parnamirim R$ 116.786,70 e São Gonçalo do Amarante R$ 54.860,13.
O tributo incide sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível.
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) foi instituída pela Lei 10.336, de dezembro de 2001, com a finalidade de arrecadar recursos para três finalidades: investimentos na infra-estrutura de transporte, subsidiar os preços de álcool combustível e gás natural e financiar projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás.
Fonte: Tesouro Nacional
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