COLUNA DO HERZOG (Primeira Edição)

Em respeito ao patrimônio

A Prefeitura de São Paulo criou a possibilidade de aplicar multas severas para punir responsáveis por danificar o patrimônio histórico da cidade. A multa pode chegar a dez vezes o valor venal em caso de destruição, demolição ou mutilação de um imóvel que foi tombado pelo município.

A autuação é um dos instrumentos previstos no Funcap (Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano), criado em 1985, mas regulamentado apenas ano passado, após decreto do prefeito Gilberto Kassab (PFL) no "Diário Oficial da Cidade".

As sanções variam de acordo com o tipo de dano. A menor é 10% sobre o valor venal, para o caso, entre outros, de reformas em bens tombados feitas sem autorização.

Há a chance, ainda, de compensar o dano com a restauração de um outro bem de valor histórico municipal. Na prática, aumenta de modo considerável o valor da multa, especialmente para danos graves. Em uma situação de dano máximo ao patrimônio, o dono de um imóvel histórico cujo valor venal é de R$ 25 mil, por exemplo, poderá ser obrigado a pagar R$ 250 mil ao município.

O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) é o órgão que decidirá sobre o valor e o tipo da multa. É o conselho, também, que destinará o dinheiro arrecadado com as multas. A verba poderá ser aplicada na conservação, restauração, manutenção e até a compra de imóveis tombados.

PRIMEIRA PÁGINA

GENIAL – O blogger (é assim, certo?) Erasmo Carlos (www.erasmojur.blog.uol.com.br) não precisa postar mais qualquer matéria ou comentário este ano. Veja só o que ele avalia hoje: “O município de Tibau está se transformando numa espécie de segunda divisão da política mossoroense. Para lá se dirigem os que foram rebaixados”. Genial, meu caro Erasmo.

FRAUDE – A revista Veja traz matéria esta semana (postei síntese sobre o tema no sábado, 20), destacando possibilidade de que as urnas eleitorais do país possam ter brechas para fraudes. O tema é delicado e sempre discutido, mas nunca aprofundado. Recordo que na “Era FHC” se questionou a inviolabilidade da urna, essa maravilha eletrônica nacional. Alguns matemáticos diziam que ao chegar a um determinado número de vantagem, havia um “up-grade”, digamos assim, e a vantagem crescia... Parecia programação prévia. Falou-se muito nisso e depois o assunto foi morrendo, ou abafado.

IMPLICÂNCIA – A entrevista que o senador José Agripino (PFL) concedeu à TV Tropical no sábado, 20, foi mais uma oportunidade para ele censurar duramente a governadora Wilma de Faria. Em matéria que postei (veja bem abaixo) sobre o assunto, o senador cita que “vai chegar a vez dela”. Sua referência foi quanto à denúncia de corrupção no governo. Fez-me lembrar do tempo em que o Agripino era adversário ferrenho do então governador Garibaldi Filho (PMDB) e afirmava: “Político honesto é aquele que não rouba e não deixa roubar”.

MOEDA – Parece brincadeira, mas não é. Uma denúncia que precisa ser apurada, é que em Pedro Avelino, uma briga paroquial no âmbito da Câmara de Vereadores tem como uma de suas principais moedas, de pressão ou achaque (como queira), o Programa do Leite. O jornalista Aclecivam Soares, que conhece a região como pouco, descreve essa faceta politiqueira hoje em seu Blog. Confira: www.aclecivam.blog-se.com.br.

GERAIS

- Mossoró receberá no próximo dia 26, às 20h, no Teatro Lauro Monte Filho, o médium baiano Divaldo Franco. Sua palestra é imperdível. Conheço um pouco da história desse médium, de trabalho social muito significativo. Imperdível.
- “Burro, burro...!” foi o coro entoado pela torcida do Baraúnas à saída do estádio Nogueirão no domingo, 21, na direção do técnico Neto Maradona, com quem ela não se bica há tempos. E perdendo por 1 x 2 para o Coríntians de Caicó...
- Aumentou a estatística. Informação mais atualizada e oficial indica que 13 corpos foram necropsiados pelo Itep-Mossoró nos últimos dias. Nove morreram em acidentes, quatro somente num capotamento em Areia Branca.
- Nossa solidariedade ao ex-deputado federal Laíre Rosado (PSB), em face do falecimento de dona Francisca, sua mãe, fato registrado em Natal. Mais detalhes no curso do dia, neste Blog.
- Obrigado à leitura deste Blog ao construtor Jean Charles, empresário e radialista Patrício de Oliveira e webdesigner Israel Souza (portal Mossol).

SÓ PRA CONTRARIAR

Como dizia Mário Rosado no início do anos 90, sua família acabou com o desemprego em Mossoró. Pelo menos internamente.