Imunidade e foro privilegiado
O alargamento contínuo do número de supostos delinquentes e de patifes no Congresso Nacional, além de outras instâncias públicas, está reforçando a tese da derrubada de algumas excrescências institucionais brasileiras. Temos o instituto da imunidade parlamentar e o foro privilegiado. Na verdade, uma blindagem preventiva e suporte à bandidagem engravatada que há séculos infelicita o Brasil.
A imunidade parlamentar nasceu sob o princípio da proteção pública e não individual, ao legislador, para amplificar o pleno exercício do mandato outorgado pelo povo. Não deve ser um bem particular e, sim, da coletividade. Numa democracia representativa, entendiam os doutrinadores, seria uma ferramenta indispensável à livre expressão. Não é esse raciocínio que vale no Brasil.
Transformado em ambiente de quadrilheiros, o parlamento brasileiro dá proteção excessiva àqueles que deveriam ser duplamente zelosos com a lei e a ética: primeiro na condição de cidadão e depois em face do papel de representante do povo.
Em seu nascedouro na Inglaterra no princípio de 1.600, a imunidade parlamentar surgiu para resgatar um membro da Câmara dos Comuns, que teria sido preso arbitrariamente. Daí surgiu um estatuto e décadas depois a lei, que influenciou constituições mundo afora. A imunidade não é um bem legislativo brasileiro. Aqui, porém, é enxovalhada e desviada de seu papel elementar.
O país não deve extinguir a imunidade e o foro especial para julgamento de parlamentares, porém necessita de limitações quanto ao uso, com parâmetros. Deve assegurar a liberdade de expressão e voto, nunca servir de escudo à vilania, como acontece com frequência por aqui.
Esse anteparo, que é instrumento de ordem pública, repita-se, não pode ser utilizado como antídoto pessoal contra a lei, acobertando delitos particulares praticados contra o Estado. Da forma como funcionam, imunidade e o foro privilegiado, estão fomentando o crime contra o patrimônio público.
Não é por acaso, que o Primeiro Comando da Capital (PCC) é noticiado pela Grande Imprensa como gestor de campanhas eleitorais, para levar representantes seus aos legislativos. Isso se formalizando, não deve causar estranheza no grosso da sociedade. Eles, os eleitos pelo PCC, se sentirão em casa. Os parlamentares mais antigos é que não devem gostar da concorrência à altura.
PRIMEIRA PÁGINA
DA GENTE – Até o momento a prefeita mossoroense Fafá Rosado (PFL) não se pronunciou – nem foi perguntada pela imprensa, quando promoverá o fim do nepotismo na prefeitura. O empreguismo de parente é algo estelar em todos os escalões, beneficiando parentes, aderentes e afins. Uma prática que os Rosados eram até moderados no passado, mas ganhou volume industrial nos últimos tempos. O Ministério Público pode entrar com ação civil pública para pôr fim ao abuso. Essa mentalidade ariana tem sido muito nefasta à cidade.
SUA PARTE – Não faz sentido a queixa de partidários da deputada Ruth Ciarlini (PFL), de que o médico Leonardo da Vinci Nogueira (PFL), seu adversário interno à Assembléia Legislativa, estaria prejudicando a reeleição da parlamentar. Marido da prefeita Fafá Rosado, Leonardo é hoje o que Ruth foi no passado recente. É a gangorra da vida: um dia em cima, outro embaixo. Será que esqueceram que em 2002, Sonali Rosado (PFL) – a outra candidata do grupo e apoiada por Fafá, que não era prefeita – foi boicotada ostensivamente pelo rosalbismo?
CORRETO – Também não tem amparo na verdade, qualquer sinal de desapontamento do rosalbismo com a cúpula do grupo Alves. Diz-se à boca pequena que os Alves não estariam dando apoio na medida à candidatura ao Senado de Rosalba Ciarlini (PFL). O exemplo mais patente do contrário está em São Gonçalo. Por afinidade política e laços de amizade, a família do prefeito Jarbas Cavalcanti estava com Geraldo. Cobrada ostensivamente pelo senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), candidato a governador, agregou-se à postulação de Rosalba. É fato.
RACHA – A família do deputado Getúlio Rêgo (PFL) não está unida em torno de sua decisão de seguir a aliança antinatural em sua região, entre Alves e Maias, PMDB e PFL. No município de Água Nova, o irmão de Getúlio – Vileno Rêgo - segue a candidatura de Wilma de Faria (PSB) ao governo. Não comunga com o pensamento do irmão Getúlio, se votar em Garibaldi Alves Filho.
ZECA – A candidatura a deputado estadual de Zeca Abreu será lançada oficialmente na AABB em Assu, no dia 26. O candidato pretende fazer grande movimentação para dar demonstração de força.
PAI E FILHO – De mansinho, sem alardes, o jovem Walter Alves copia o pai Garibaldi Filho no cortejamento a eleitores. Caminha para bombar nas urnas, pingando votos em todos os municípios do RN. A voz mansa, o caminhar compassado e o sorriso permanente completam o tipo "Bibo pai, Bobi Filho."
ACERTO – O ex-prefeito de Pau dos Ferros Nilton Figueiredo (PP) acerta em cheio em tomar uma posição antagônica à arrumação PFL-PMDB em seu município. Hoje ele oficializou em Natal apoio à governadora Wilma de Faria (PSB). Se ficasse Com Garibaldi em Pau dos Ferros, estaria indo à reboque de Getúlio Rêgo e o prefeito Leonardo Rêgo, pai e filho. Em 2008, Nilton tem palanque próprio, definido, na oposição. No mínimo, tem uma “banda” da cidade.
GERAIS
- O Baraúnas perdeu mais uma na Terceirona, ontem no Nogueirão. O Porto (PE) venceu de virada por 1 x 2. Já o Potiguar arrancou empate em 0 x 0 com o Ypiranga (PE). O Baru teve a segunda derrota e o Potiguar vinha de insucesso.
O alargamento contínuo do número de supostos delinquentes e de patifes no Congresso Nacional, além de outras instâncias públicas, está reforçando a tese da derrubada de algumas excrescências institucionais brasileiras. Temos o instituto da imunidade parlamentar e o foro privilegiado. Na verdade, uma blindagem preventiva e suporte à bandidagem engravatada que há séculos infelicita o Brasil.
A imunidade parlamentar nasceu sob o princípio da proteção pública e não individual, ao legislador, para amplificar o pleno exercício do mandato outorgado pelo povo. Não deve ser um bem particular e, sim, da coletividade. Numa democracia representativa, entendiam os doutrinadores, seria uma ferramenta indispensável à livre expressão. Não é esse raciocínio que vale no Brasil.
Transformado em ambiente de quadrilheiros, o parlamento brasileiro dá proteção excessiva àqueles que deveriam ser duplamente zelosos com a lei e a ética: primeiro na condição de cidadão e depois em face do papel de representante do povo.
Em seu nascedouro na Inglaterra no princípio de 1.600, a imunidade parlamentar surgiu para resgatar um membro da Câmara dos Comuns, que teria sido preso arbitrariamente. Daí surgiu um estatuto e décadas depois a lei, que influenciou constituições mundo afora. A imunidade não é um bem legislativo brasileiro. Aqui, porém, é enxovalhada e desviada de seu papel elementar.
O país não deve extinguir a imunidade e o foro especial para julgamento de parlamentares, porém necessita de limitações quanto ao uso, com parâmetros. Deve assegurar a liberdade de expressão e voto, nunca servir de escudo à vilania, como acontece com frequência por aqui.
Esse anteparo, que é instrumento de ordem pública, repita-se, não pode ser utilizado como antídoto pessoal contra a lei, acobertando delitos particulares praticados contra o Estado. Da forma como funcionam, imunidade e o foro privilegiado, estão fomentando o crime contra o patrimônio público.
Não é por acaso, que o Primeiro Comando da Capital (PCC) é noticiado pela Grande Imprensa como gestor de campanhas eleitorais, para levar representantes seus aos legislativos. Isso se formalizando, não deve causar estranheza no grosso da sociedade. Eles, os eleitos pelo PCC, se sentirão em casa. Os parlamentares mais antigos é que não devem gostar da concorrência à altura.
PRIMEIRA PÁGINA
DA GENTE – Até o momento a prefeita mossoroense Fafá Rosado (PFL) não se pronunciou – nem foi perguntada pela imprensa, quando promoverá o fim do nepotismo na prefeitura. O empreguismo de parente é algo estelar em todos os escalões, beneficiando parentes, aderentes e afins. Uma prática que os Rosados eram até moderados no passado, mas ganhou volume industrial nos últimos tempos. O Ministério Público pode entrar com ação civil pública para pôr fim ao abuso. Essa mentalidade ariana tem sido muito nefasta à cidade.
SUA PARTE – Não faz sentido a queixa de partidários da deputada Ruth Ciarlini (PFL), de que o médico Leonardo da Vinci Nogueira (PFL), seu adversário interno à Assembléia Legislativa, estaria prejudicando a reeleição da parlamentar. Marido da prefeita Fafá Rosado, Leonardo é hoje o que Ruth foi no passado recente. É a gangorra da vida: um dia em cima, outro embaixo. Será que esqueceram que em 2002, Sonali Rosado (PFL) – a outra candidata do grupo e apoiada por Fafá, que não era prefeita – foi boicotada ostensivamente pelo rosalbismo?
CORRETO – Também não tem amparo na verdade, qualquer sinal de desapontamento do rosalbismo com a cúpula do grupo Alves. Diz-se à boca pequena que os Alves não estariam dando apoio na medida à candidatura ao Senado de Rosalba Ciarlini (PFL). O exemplo mais patente do contrário está em São Gonçalo. Por afinidade política e laços de amizade, a família do prefeito Jarbas Cavalcanti estava com Geraldo. Cobrada ostensivamente pelo senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), candidato a governador, agregou-se à postulação de Rosalba. É fato.
RACHA – A família do deputado Getúlio Rêgo (PFL) não está unida em torno de sua decisão de seguir a aliança antinatural em sua região, entre Alves e Maias, PMDB e PFL. No município de Água Nova, o irmão de Getúlio – Vileno Rêgo - segue a candidatura de Wilma de Faria (PSB) ao governo. Não comunga com o pensamento do irmão Getúlio, se votar em Garibaldi Alves Filho.
ZECA – A candidatura a deputado estadual de Zeca Abreu será lançada oficialmente na AABB em Assu, no dia 26. O candidato pretende fazer grande movimentação para dar demonstração de força.
PAI E FILHO – De mansinho, sem alardes, o jovem Walter Alves copia o pai Garibaldi Filho no cortejamento a eleitores. Caminha para bombar nas urnas, pingando votos em todos os municípios do RN. A voz mansa, o caminhar compassado e o sorriso permanente completam o tipo "Bibo pai, Bobi Filho."
ACERTO – O ex-prefeito de Pau dos Ferros Nilton Figueiredo (PP) acerta em cheio em tomar uma posição antagônica à arrumação PFL-PMDB em seu município. Hoje ele oficializou em Natal apoio à governadora Wilma de Faria (PSB). Se ficasse Com Garibaldi em Pau dos Ferros, estaria indo à reboque de Getúlio Rêgo e o prefeito Leonardo Rêgo, pai e filho. Em 2008, Nilton tem palanque próprio, definido, na oposição. No mínimo, tem uma “banda” da cidade.
GERAIS
- O Baraúnas perdeu mais uma na Terceirona, ontem no Nogueirão. O Porto (PE) venceu de virada por 1 x 2. Já o Potiguar arrancou empate em 0 x 0 com o Ypiranga (PE). O Baru teve a segunda derrota e o Potiguar vinha de insucesso.
- Quem passar pela antiga Praça da Redenção, que criminosamente mudaram de nome em Mossoró – como tantos outros contra a cultura, patrimônio e história da cidade, notará uma semelhança: a estátua do novo patrono do logradouro, jornalista Dorian Jorge Freire, segue o conceito da produzida com Carlos Drummond no Rio de Janeiro.
- Obrigado ao empresário Júnior Amorim (Indufal), jornalista Ana Cadengue, Salomão de Medeiros (Felipe Guerra) e vice-prefeita mossoroense Cláudia Regina pela leitura deste Blog.
SÓ PRA CONTRARIAR
O legislativo precisa de imunidade para parlamentar ou para roubar?
SÓ PRA CONTRARIAR
O legislativo precisa de imunidade para parlamentar ou para roubar?
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