sexta-feira, novembro 17, 2006

Mais um escândalo em Mossoró

MP investigará por que há anos câmara não analisa contas públicas

Uma audiência pública convocada pelo Ministério Público de Mossoró, na área de Defesa do Patrimônio, à tarde de hoje, deixou a Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal em sérios apuros.

Questionando o hábito sistemático do legislativo de há vários anos aprovar projeto de Orçamento Geral do Município (OGM) envolvendo milhões de reais, sem qualquer emenda, o MP deixou o legislativo em posição incômoda. Representando a prefeitura, o secretário municipal do Planejamento, Anselmo Carvalho, achou tudo “normal” e garantiu que o governo vinha tratando os recursos com zelo.

O que saiu do script, na audiência assistida por escassos populares, é que o jornalista-diretor do semanário Página Certa (http://www.jornalpaginacerta.com.br/) apresentou denúncia formal contra essa relação promíscua entre os dois poderes. Ele entregou farta documentação aos promotores Guglielmo Marconi, Jorge Cruz e Eduardo Medeiros, revelando desvio do papel da câmara e distorção no uso dos recursos pela prefeitura.

Segundo se pronunciou Carlos Duarte, na audiência pública, silenciando os 13 vereadores (12 são governistas), só no ano passado, “a prefeitura movimentou mais de 134 milhões de reais em despesas correntes e desse total, 83.700 milhões (superior a 60% do total) de reais foram em suplementações e transferências de rubricas, sem qualquer apreciação da câmara”. Nenhuma fiscalização.

Ouvido por este Blog, Carlos disse que o material entregue ao MP é muito mais minucioso. O promotor Eduardo Medeiros avisou que pedirá revisão nas contas da Prefeitura de Mossoró nos últimos anos. Para ele, é inaceitável que um poder como o legislativo, com o papel de fiscalizar e fazer leis, não cumpra nenhuma dessas obrigações.

O jornal Página Certa circula amanhã à tarde com ampla reportagem sobre o assunto. Há meses que o periódico já apontou escândalos quanto a empreguismo, nepotismo, sinecuras, desvios na saúde e outros problemas. Só a chamada "grande imprensa" do Estado não consegue ver nada, estranhamente. Mas a Polícia Federal pelo menos apura há mais de dois anos a denominada "Máfia dos Homens de Branco". A sujeira envolve muita gente de grosso calibre.

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