terça-feira, dezembro 12, 2006

Suplentes de vereador buscam mandato

O Movimento em Defesa dos Vereadores (MODEVE), que mobiliza mais de 8 mil parlamentares municipais suplentes, aguarda para essa quarta, 13, a votação de Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 333/04.

O presidente da Câmara Federal, Aldo Rebelo (PC do B), promete votação da Pec depois de cerco ostensivo.

Após várias tentativas, o deputado Mário Heringer (PDT-MG) com a presença dos deputados Renato Casagrande (PSB-ES) e Carlos Batata (PFL-PE), anunciou hoje que finalmente o presidente Aldo Rebelo colocará amanhã, dia 13 de dezembro, em pauta para votação em plenário a PEC 333/04, PEC dos Vereadores.

Segundo o deputado Mário Heringer, "o assunto não poderia cair no esquecimento, pois é de grande importância para os municípios e para a democracia. "O trabalho de todos deputados membros da Comissão Especial foi reconhecido quando da votação em plenário do parecer do relator, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).

Em nível de RN, se a matéria cumprir votações endossantes até a sanção presidencial, mais de 120 suplentes serão beneficiados. Eles foram descartados por força de decisão em 2004 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alterando o quadro numérico das câmaras municipais por todo o país. Se não houver qualquer óbice, os suplentes tomam posse no próximo ano, para complementação do mandato, que teve início na atual legislatura em 1º de janeiro de 2005.

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