terça-feira, julho 11, 2006

PFL pede mudança em número para candidatos

A Executiva Nacional do Partido da Frente Liberal (PFL) apresentou requerimento em que pede ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconsidere a decisão sobre a numeração de identificação de candidato ao Senado Federal nas eleições de 2006. A legenda pede que o candidato a senador seja identificado com dois dígitos, e não com três dígitos, como nas eleições passadas.

O TSE decidiu, por meio da Resolução 22.156 (Instrução 105), que o número de identificação dos candidatos ao Senado deverá ser composto por três algarismos: o número identificador do partido, seguido de um algarismo à direita (artigo 17, II). A norma foi a mesma utilizada nas eleições de 2002.

No entanto, diz o PFL, no pleito de 2002 havia duas vagas na disputa para o Senado, o que justificaria o acréscimo do algarismo adicional ao número da agremiação. Nestas eleições, há apenas uma vaga para o Senado em disputa. Acrescenta que o acréscimo de mais um dígito ao número de identificação do partido "trará prejuízo de natureza política para as agremiações partidárias".
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